Polêmica e poesia dão tom ao debate sobre matas urbanas no INCITI

Em matéria publicada na quarta-feira (28), a Folha de Pernambuco denunciou crime ambiental na Mata do Zumbi, localizada no Cabo de Santo Agostinho, às margens da PE-28. Segundo reportagem, mais de 100 ha de vegetação nativa “foram devastados para dar lugar a construções e loteamentos irregulares”. A área desmatada é protegida pela Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428), que permite supressão apenas para fins de obras públicas e de interesse social, isso se licenciadas. Por coincidência, na data de veiculação da matéria aconteceu mais uma edição do Provocações Urbanas, desta vez com o tema Matas do Recife: Como conciliar interesses?, realizada na sede do INCITI/UFPE, no Bairro do Recife.

A plateia, de cerca de 50 pessoas, entre estudantes, representantes dos setores de pesquisa, gestão governamental, movimentos sociais e ambientalistas puderam conversar abertamente sobre habitação, conservação da natureza, desenvolvimento, sustentabilidade, subsistência, exploração econômica e algumas possíveis soluções para o enfrentamento dos problemas abordados no debate.

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Para o encontro, mediado pelo biólogo e professor da UFPE, Marccus Alves, foram convidados o pesquisador do INCITI e do Laboratório da Paisagem da UFPE, Célio Rocha, vencedor do 29º Prêmio Jovem Cientista com o estudo “Os valores naturais das unidades de conservação do Recife: Mata de Dois Irmãos e da Mata do Engenho Uchôa”; a Coordenadora Nacional do Movimento de Trabalhadores Sem Teto (MTST) e codeputada eleita para o mandato coletivo Juntas (PSOL), Jô Cavalcanti; Maíra Braga, representante da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SDSMA); e Patrícia Caldas, geógrafa e representante do Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchôa.

Uma das técnicas responsáveis pela elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação da Natureza (UCNs) da Prefeitura do Recife, Maíra Braga fez introdução sobre algumas particularidades das 25 unidades localizadas no Recife. “As Unidades de Conservação do Recife são em áreas de matas, áreas de florestas, de manguezal e áreas estuarinas”.

“Essas áreas têm características diferentes, umas são privadas, outras são públicas, algumas têm gente morando dentro, outras não têm. Então, com características, com interfaces, com vivências, com apropriações por parte da sociedade de formas distintas”, exemplificou. Maíra contextualizou que a conservação de tais fragmentos não dependem só de uma legislação, mas o conjunto de leis já constitui as condições e as regras de conservação e proteção.

A geógrafa e representante do Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchôa, Patrícia Caldas, traçou um histórico sobre a iniciativa popular que está na ativa há 40 anos e tem como objetivo transformar em um parque ecológico a Mata do Engenho Uchôa, Área de Proteção Ambiental (APA) de 192 ha, localizada na Zona Oeste do Recife. “O movimento foi criado porque queriam fazer 1.200 unidades habitacionais na área e isso foi motivo de discussão, de questionamento e de aglutinação de todos esses atores sociais”, contextualizou.

Esta área de preservação tem uma grande representação biológica para a cidade do Recife, pois detém três biomas: mangue, restinga e Mata Atlântica. Para Patrícia Caldas, a principal característica desta Unidade de Conservação é a mobilização social que a envolve. “É um movimento que atravessou diversas situações por conta de vários interesses que estão envoltos na área até hoje”, explicou a geógrafa.

A defesa da Mata do Engenho Uchôa foi motivo para a primeira CPI ambiental registrada no país, com o pedido de regulamentação da Lei n° 6535 de 15/06/1978, com o objetivo de proteger a área. “A Mata do Engenho Uchôa é uma mata privada. Como temos uma área que é legalmente protegida para preservação e pertence a alguém? Então, tem esse conflito fundiário que é grande e ainda não está resolvido”, pontuou Patrícia.

Outros valores

Os dissensos envolvendo o refúgio natural garantem também a Mata como fonte para estudos científicos, como é o caso da premiada pesquisa do estudante de Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Célio Rocha, que buscou entender as relações entre as comunidades e as florestas, além de identificar os valores atribuídos às matas. “O objetivo da pesquisa é identificar (os valores) sob a perspectiva da população e da gestão e sistematizá-los para que se possam elaborar planos de manejo tendo em vista esses valores”, explicou o pesquisador.

O estudo conduzido por Célio apontou que o maior valor da Mata do Engenho Uchôa para os moradores são os serviços da natureza, ou seja, os serviços que a Mata presta para a população, como a questão da subsistência, por exemplo. “Gestores também conferem valores mais ligados ao impacto que essa mata tem para a cidade como um todo. No Plano de Manejo os serviços ambientais é um valor quase nunca citado. Cita-se mais o valor ecológico”, explicou. Tal diagnóstico denuncia uma disparidade de percepções de valores entre a gestão, os moradores e o que consta no Plano de Manejo.

A ambulante Jô Cavalcanti (MTST) entende a questão socioambiental, mas chama atenção para a precarização das políticas públicas habitacionais. A recém-eleita codeputada relembrou que esteve ao lado da resistência popular contra a especulação que resultou na construção do (Shopping) RioMar em uma área de mangue. “A gente vem acompanhando vários processos de pessoas que moram em locais de mangue ou área de mata e ocorre esse tipo de retirada de pessoas”, contextualizou a ativista alertando que as ocupações costumam ser em áreas que não cumprem nenhuma função social. “Elas (as áreas) ficam sendo especuladas anos e anos para os ditos donos das terras chegar, tomar conta e construir vários monumentos que dizem gerar emprego”, explicou.

Para Jô Cavalcanti, é necessário garantir tanto as áreas de preservação ambiental quanto a moradia digna, incluindo um suporte de educação ambiental para que as pessoas respeitem as demarcações. “Se você não tem esse amplo olhar para as famílias, acho muito difícil as pessoas terem essa conscientização. É no diálogo que vai ter essa mediação”, acredita. A necessidade de diálogo entre os técnicos da gestão pública e a população que vive no entorno dos fragmentos foi a principal tônica do debate, que convidou os participantes a pensarem formas de conciliação. “Os interesses são múltiplos. Não é fácil falar de um bom uso e de preservação. Existem conflitos naturais que em geral quando (as matas) estão em áreas de pressão urbana, isso é assustador”, pontuou Marccus Alves – mediador do debate.

“A solução depende da prioridade da gestão pública que está para garantir a promoção deste bem estar e das relações da sociedade com esses ambientes naturais”, apontou Patrícia Caldas. Para Maíra Braga, os Planos de Manejo representam sempre um desafio, pois normalmente são feitos a partir de consultorias sem pertencimento com as áreas. “A Prefeitura (do Recife) fez uma opção diferente neste momento, que foi uma seleção simplificada contratando 12 profissionais e uma equipe multidisciplinar. O desafio é que a gente consiga fazer em diálogo com a sociedade. Fizemos 11 oficinas contemplando 23 Unidades de Conservação “, explicou.

Os donos das terras

“Toda terra tem dono”, disse Maíra Braga ao afirmar que a maioria das Unidades de Conservação estão em terras privadas. “O fato das áreas estarem vazias não significam que estejam vazias também em relação a sua função. Mas que outros usos sustentáveis podem ser provocados? Inclusive pra visitação, para turismo, para educação ambiental, para geração de renda”, explicou. Segundo a representante da SDSMA, é importante provocar e estimular no mercado privado o desejo de conservar, pois às vezes a terra perde o valor econômico, mas abre possibilidades de gerar novos valores decorrentes do fator  ambiental. A pesquisadora do INCITI/UFPE, Lenne Ferreira, refutou a ideia de que cada terra tenha dono. “Eu não sei se é bem assim, eu não sei a quem se compra uma praia, não sei a quem essas pessoas compraram. Eu tenho a impressão que a gente vive eternamente em uma Capitania Hereditária”, pontuou.

O pesquisador do INCITI/UFPE e engenheiro socioambiental, Djair Barros, chama atenção para a responsabilização da moradia popular por estar ocupando áreas que seriam de preservação e convida os presentes a buscarem entender como se deu a distribuição das terras no Brasil. “Por que a constituição nacional traz a função social da propriedade? Ela não é gratuita, é resultado de muitas lutas ao longo de vários anos. E hoje quando eu vejo a gente relativizando um monte de coisas eu fico preocupado, pois pode estar culpabilizando movimentos que são extremamente legítimos e necessários”, alertou. Djair relembra que em Suape houve a supressão de 600 ha de mangue para a expansão do porto e, mesmo assim, a sociedade se calou. “Onde será que está a prioridade de verdade nas gestões?”, provocou.

“A gente precisa que as instituições sejam fortalecidas, a gente precisa de técnicos efetivos nas prefeituras. Já chegamos em várias discussões, vários gabinetes, já passamos por diversas gestões políticas, mas quando chega na hora do vamo ver, entra o interesse econômico. Ele está de frente. A questão fundiária nas Unidades de Conservação é complicada e ela tem um porquê de estar”, pontuou Patrícia Caldas. Segundo Jô Cavalcanti, a questão são os processos de desapropriação. “Vão chegar lá sem documentação nenhuma, bota uns tratores e derruba a casa do pessoal. Será que a gente vai botar os tratores também no RioMar? Ou então em uma Via Mangue? Vai desapropriar a casa dos barão ou dos que estão lá precisando de moradia?”, questionou.

Para Onilda Gomes, pesquisadora do Laboratório da Paisagem da UFPE, precisamos rever a relação filosófica do homem com a natureza. “Tudo que se levantou aqui é a visão antropocêntrica de Aristóteles. A gente tá vendo a natureza enquanto produtora de serviços ambientais, valor econômico, valor turístico. O Parque Capibaribe como valor cênico, o embelezamento da cidade. Mas temos outros valores. É defesa da vida. A defesa da vida da formiga, do humano, do peixe, da árvore, enfim, é uma questão bioética e isso está sacramentado”, explicou a arquiteta complementando. “A terra é de todos, a gente herdou uma forma americana de gerir a natureza que é expulsar as pessoas de dentro. A gente tem que envolvê-las para que possam proteger”.

A poesia de Bione

A poeta Bione (15), integrante do Slam das Minas, esteve presente como ouvinte na plateia e presenteou os participantes com uma contundente poesia, escrita no calor do momento, que sintetizou com sabedoria um importante recorte do debate: o cuidado. Ao final, a jovem recitou a criação (texto abaixo) para o público.

Tem coisa mais bonita
do que viver com certeza
com fonte de água limpa
contato com a natureza
a bênção de viver saudável
com moradia e a firmeza
de reunir a família
tendo comida na mesa

O povo não quer brigar
é o contrário, na verdade
querem ter a paz de suas casas
viver com dignidade
é fácil falar de ciência
pra quem tem tal inteligência
e esquecer de quem tem dificuldade

Nem terminei o ensino médio
desse tipo de ciência
eu vou entender um dia
por enquanto, defendo o povo
o pobre, o de periferia
e talvez eu esteja cometendo um sacrilégio
por ter o privilégio
de ter uma moradia

A mata, a gente já sabe
tem que preservar, é certo
mas a gente preserva a mata
e deixa o povo fora do projeto?
tem gente que a tem como berço
e gente que num sabe um terço
do que é precisar de um teto.

(Bione)

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* Escute na íntegra o áudio do debate “Matas do Recife: Como conciliar interesses?”