A cidade que precisamos é: Bem planejada, caminhável e com trânsito agradável

Por: Jean Duarte | 30/08/16 8:09 PM

Até a semana da Habitat III, conferência da ONU sobre moradia e desenvolvimento urbano sustentável, o blog do INCITI apresentará os diagnósticos e recomendações dos nove fundamentos criados a partir dos debates e discussões realizadas durante o evento para a Nova Agenda Urbana, documento com recomendações e princípios para guiar políticas públicas para cidades até 2030.
Confira abaixo as orientações do segundo eixo proposto para a cidade que precisamos (The City We Need):

Bem planejada, caminhável e com trânsito agradável

Diagnósticos:

Atualmente a sociedade vive a cultura do carro. As cidades, planejadas para estimular o uso deste meio de transporte individual, motorizado e poluidor, veem-se imersas num trânsito intenso e, aqueles que dependem de transporte coletivo, o têm sem qualidade e sujeitos a esse mesmo sistema caótico. Faltam políticas eficazes de apoio ao transporte público e as novas tecnologias para mobilidade urbana ainda são restritas a poucos. As vias de circulação de pedestres, excepcionalmente, calçadas, além de estreitas, em sua maioria, carecem de manutenção. Ainda, esses espaços de circulação quase sempre são desprovidos de arborização – elementos capazes de promover afetividades e generosidades urbanas. Há precariedade nos programas de criação de vias de modais não poluentes e também no incentivo do uso de modais não motorizados e transporte coletivo.

Falta flexibilização nos horários de trabalho para a população ativa e um excesso de centralização espacial das ofertas de empregos nos centros urbanos, o que gera os horários de pico e uma sobrecarga no afluxo de pessoas, o que, invariavelmente, compromete a capacidade de circulação de pessoas nas cidades. Os territórios ficam segregados e dificultam o exercício do direto à cidade. Nesses centros, as populações de baixa renda só têm acesso às áreas com infraestrutura para trabalhar. Não se vive a cidade.

A mídia, em seu sentido amplo, cumpre em desempenhar o seu papel na disseminação das “fronteiras invisíveis”, através da retórica do medo e da exposição da violência como espetáculo nos centros urbanos.

As políticas públicas desenvolvidas, sem solução de continuidade e, portanto, sem visão de longo prazo, são pensadas para gestões de quatro anos. Empreendidas para produzir resultados quando aproximam-se os períodos eleitorais. De um modo geral, há baixo nível de transversalidade no planejamento urbano: as políticas setoriais não dialogam entre si e são executadas de modo desvinculado umas das outras. As atividades de planejamento de cidade são insuficientes e feitas unilateralmente. Alguns modelos de planejamento, preestabelecidos, são usados intensivamente, embora desvinculados do território. O desenho das habitações, dos edifícios e das cidades seguem uma lógica de quantidade e são pensados como meras estruturas físicas e não como lugar para abrigar pessoas com suas culturas e necessidades próprias.

As políticas públicas são usadas como atendimento a tópicos/metas preestabelecidas, ao invés de atentar para as reais necessidades das pessoas, em seus diferentes segmentos e faixas etárias. Há poucas oportunidades e canais para que as pessoas possam se expressar, dizer aquilo que necessitam. Observa-se má distribuição e baixo acesso de grande parte da população ao conhecimento do funcionamento dos órgãos e serviços públicos, reduzindo, assim, as oportunidades de expressão de suas necessidades.

Bem Planejada, caminhável e com trânsito agradável

Recomendações:

Utilização de tecnologias da informação como estímulo ao uso de diferentes formas de transportes modais, de processos efetivamente participativos de planejamento urbano e planos setoriais em mobilidade urbana. Convocação da população a pensar em como fazer para que hajam percursos inteligentes que possibilitem formas de compartilhamento de rotas e transporte, que mapeiem fluxos mais intensos e proponham novas rotas alternativas. É necessário que se construam sistemas de transporte público que contemplem toda a região metropolitana e tenham seus horários rigidamente observados e disponibilizados, de forma acessível, à população. Também, é importante que se incentive a implantação de jornadas alternativas de trabalho ou “home office”.

As calçadas precisam ser ampliadas – tornarem-se mais largas e passar a ter um programa de manutenção periódica, a fim de que sejam mais acessíveis. Faz-se necessário reduzir a largura das avenidas, estimular a intermodalidade entre trechos a pé, de bicicleta e de transporte coletivo. Deve-se priorizar, melhorar e incentivar o uso de transportes coletivos. É importante que se regulamentem os horários de tráfego de caminhões e aqueles de carga e descarga de mercadorias nos perímetros urbanos.

É preciso que sejam criados espaços de participação na gestão pública, de forma presencial e virtual, a fim de efetivar a participação da população no planejamento urbano e na definição de políticas que atendam à coletividade, com a participação dos diversos setores da sociedade. É importante que se desenvolvam metodologias que conciliem interesses de todos e que usem o diálogo como ferramenta chave na busca de soluções para problemas do transporte público nas cidades e no monitoramento de deliberações, em busca da efetivação de pactos estabelecidos.

O objetivo é melhorar a interação e a troca de experiências entre as diferentes camadas e segmentos sociais que compõem a população da cidade através da criação de espaços comuns que ofereçam segurança e qualidade espacial. Uma maneira possível é por meio da valorização das culturas e vocações locais – atrações descentralizadas e fortalecimento de centralidades interconectadas: criação de espaços de convivência múltipla.

Por fim, é necessária a democratização das mídias e infraestruturas, incentivando o uso de plataformas coletivas e abertas.

*Texto publicado originalmente na página do UTC Recife, evento coordenado pelo INCITI que ocorreu em novembro de 2015 e reuniu diversos pensadores urbanos engajados em transformar cidades.

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